Lideranças indígenas da América Latina e Caribe denunciaram violações de direitos durante audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Manaus. Destacaram a necessidade urgente de demarcação de territórios e respeito à Convenção 169 da OIT. Propuseram o Acordo de Escazú para proteger lideranças e garantir consulta prévia, ainda não ratificado pelo Brasil.
Nesta terça (14/05) a Mariana Crioula esteve no território quilombola de Bom Jardim da Prata, em São Francisco, para realizar mais uma Caravana quilombola. Dessa vez, tivemos a honra de contar com a presença do procurador da República, dr. Edmundo Dias, da procuradoria que trata dos povos e comunidades tradicionais junto ao Ministério Público Federal….
A juíza Telma Maria Santos Machado determinou que a revisão do Plano Diretor de Aracaju deve incluir consultas às comunidades tradicionais, conforme a Convenção n. 169 da OIT. A decisão visa garantir a participação ativa dos povos indígenas e tribais, assegurando um processo transparente e inclusivo, com audiências públicas.
