O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher elogia uma lei brasileira contra a violência de gênero, mas expressa preocupações sobre sua eficácia, especialmente para mulheres indígenas e quilombolas. O Ministério da Mulher destaca medidas para melhorar a saúde sexual e reprodutiva. A mortalidade materna afeta desproporcionalmente mulheres negras e indígenas.
O quilombo Manzo Ngunzo Kaiango ocupou a Serra do Curral em Belo Horizonte, chamando-a Território Kewa Matamba, com o apoio do MLB e da Teia dos Povos de Minas Gerais. A ação segue a missão dada por Pai Benedito nos anos 1970. O Hospital da Baleia, proprietário do terreno, está aberto ao diálogo.
Nesta terça (14/05) a Mariana Crioula esteve no território quilombola de Bom Jardim da Prata, em São Francisco, para realizar mais uma Caravana quilombola. Dessa vez, tivemos a honra de contar com a presença do procurador da República, dr. Edmundo Dias, da procuradoria que trata dos povos e comunidades tradicionais junto ao Ministério Público Federal….
O artigo aborda a ameaça crítica aos territórios quilombolas no Brasil devido a obras, mineração e agricultura. Com 98% dos quilombos sob risco e 70% em processo de titulação, há uma sobreposição com empreendimentos particulares. O estudo destaca a necessidade de políticas eficazes para proteger os direitos dessas comunidades.
A Associação Mulheres do Gau, em São Miguel Paulista, zona Leste de São Paulo, promove agricultura urbana sustentável e vende produtos acessíveis. As cooperadas recebem remuneração igualitária. A associação foi premiada com o Selo Sampa+Rural, incentivando práticas sustentáveis e ligando a cidade a produtos locais.
A juíza Telma Maria Santos Machado determinou que a revisão do Plano Diretor de Aracaju deve incluir consultas às comunidades tradicionais, conforme a Convenção n. 169 da OIT. A decisão visa garantir a participação ativa dos povos indígenas e tribais, assegurando um processo transparente e inclusivo, com audiências públicas.
