Indígenas do Brasil clamam à CIDH por demarcações de territórios e cumprimento de direito à consulta prévia
Lideranças indígenas da América Latina e Caribe denunciaram violações de direitos dos povos originários durante audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Manaus.
Há uma necessidade urgente de demarcação de territórios indígenas e respeito pela Convenção 169 da OIT, que garante o direito de consulta prévia.
Assassinatos, ameaças, invasões, deslocamentos forçados, contaminação de água, destruição de rios e florestas, doenças, fome e perseguições foram alguns dos impactos sofridos pelos povos indígenas.
Representantes da sociedade civil sugeriram o Acordo de Escazú como um instrumento para garantir a proteção de lideranças e defensores dos direitos humanos e o respeito à consulta livre, prévia e informada. O Brasil ainda não ratificou o acordo, apesar de ter assinado em 2018.
“Nossas terras são vistas como simples recursos a serem explorados sem considerar que a sua integridade [da terra] depende da nossa presença. Nós não escolhemos ser guardiões do meio ambiente, isso é parte intrínseca da nossa existência. Nosso modo de vida enraizado no direito à autodeterminação é o que preserva as pessoas e o meio ambiente”
Junior Anderson Guarani Kaiowá
