Cidades mineiras inovam e reconhecem em lei os direitos de um rio
A legislação municipal pioneira em Minas Gerais reconhece os direitos do Rio Mosquito e estabelece medidas para sua preservação.
Um comitê formado por representantes do poder público e da sociedade civil será responsável por decisões sobre o rio e pela elaboração de relatórios anuais sobre sua saúde.
A proteção do Rio Mosquito foi impulsionada por famílias agricultoras, organizações sociais e lideranças comunitárias, destacando a importância da participação popular.
Apesar da vitória legal, líderes comunitários enfatizam a necessidade de regulamentação e implementação prática da lei para proteger efetivamente o rio.
“A lei é um grande conquista, primeiramente para garantia da vida das famílias que dependem do rio. Em segundo lugar, por preservar as matas ciliares e depois por assegurar a sustentabilidade ambiental”
Irmã Mônica Barros
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