Indígenas do Brasil clamam à CIDH por demarcações de territórios e cumprimento de direito à consulta prévia
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Indígenas do Brasil clamam à CIDH por demarcações de territórios e cumprimento de direito à consulta prévia

PorMaurício

Lideranças indígenas da América Latina e Caribe denunciaram violações de direitos durante audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Manaus. Destacaram a necessidade urgente de demarcação de territórios e respeito à Convenção 169 da OIT. Propuseram o Acordo de Escazú para proteger lideranças e garantir consulta prévia, ainda não ratificado pelo Brasil.

Justiça determina que comunidades tradicionais sejam ouvidas sobre revisão do Plano Diretor de Aracaju
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Justiça determina que comunidades tradicionais sejam ouvidas sobre revisão do Plano Diretor de Aracaju

PorMaurício

A juíza Telma Maria Santos Machado determinou que a revisão do Plano Diretor de Aracaju deve incluir consultas às comunidades tradicionais, conforme a Convenção n. 169 da OIT. A decisão visa garantir a participação ativa dos povos indígenas e tribais, assegurando um processo transparente e inclusivo, com audiências públicas.