Lideranças indígenas da América Latina e Caribe denunciaram violações de direitos durante audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Manaus. Destacaram a necessidade urgente de demarcação de territórios e respeito à Convenção 169 da OIT. Propuseram o Acordo de Escazú para proteger lideranças e garantir consulta prévia, ainda não ratificado pelo Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) finalizou os sete eixos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) 2024-2027, visando a transição agroecológica e a produção orgânica no Brasil. O plano, desenvolvido com CIAPO e CNAPO, foca em segurança alimentar, produção sustentável e mitigação das mudanças climáticas.
A Mariana Crioula participou do Fala Quilombo 2024. Por meio de sua presidente compôs a mesa política “Luta por titulação de territórios tradicionais”.
O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher elogia uma lei brasileira contra a violência de gênero, mas expressa preocupações sobre sua eficácia, especialmente para mulheres indígenas e quilombolas. O Ministério da Mulher destaca medidas para melhorar a saúde sexual e reprodutiva. A mortalidade materna afeta desproporcionalmente mulheres negras e indígenas.
O quilombo Manzo Ngunzo Kaiango ocupou a Serra do Curral em Belo Horizonte, chamando-a Território Kewa Matamba, com o apoio do MLB e da Teia dos Povos de Minas Gerais. A ação segue a missão dada por Pai Benedito nos anos 1970. O Hospital da Baleia, proprietário do terreno, está aberto ao diálogo.
Nesta terça (14/05) a Mariana Crioula esteve no território quilombola de Bom Jardim da Prata, em São Francisco, para realizar mais uma Caravana quilombola. Dessa vez, tivemos a honra de contar com a presença do procurador da República, dr. Edmundo Dias, da procuradoria que trata dos povos e comunidades tradicionais junto ao Ministério Público Federal….
